Categorias de risco

Utilização tipo I - Habitacionais

Categoria de risco 1 (risco reduzido): altura inferior ou igual a 9m e número de pisos abaixo do plano de referência menor ou igual a 1;
Categoria de risco 2 (risco moderado): altura inferior ou igual a 28m e número de pisos abaixo do plano de referência menor ou igual a 3;
Categoria de risco 3 (risco elevado): altura inferior ou igual a 50m e número de pisos abaixo do plano de referência menor ou igual a 5;
Categoria de risco 4 (risco muito elevado): altura superior a 50m e número de pisos abaixo do plano de referência maior que 5;

Utilização tipo II - Estacionamentos

Categoria de risco 1 (risco reduzido): altura inferior ou igual a 9m, área bruta inferior ou igual a 3200m2 e número de pisos abaixo do plano de referência menor ou igual a 1;
Categoria de risco 2 (risco moderado): altura inferior ou igual a 28m, área bruta inferior ou igual a 9600m2 e número de pisos abaixo do plano de referência menor ou igual a 3;
Categoria de risco 3 (risco elevado): altura inferior ou igual a 28m, área bruta inferior ou igual a 32000m2 e número de pisos abaixo do plano de referência menor ou igual a 5;
Categoria de risco 4 (risco muito elevado): altura superior a 28m, área bruta superior a 32000m2 e número de pisos abaixo do plano de referência superior a 5;

Utilização tipo III - Edifícios Administrativos

Categoria de risco 1 (risco reduzido): altura inferior ou igual a 9m, efectivo inferior ou igual a 100 pessoas;
Categoria de risco 2 (risco moderado): altura inferior ou igual a 28m, efectivo inferior ou igual a 1000 pessoas;
Categoria de risco 3 (risco elevado): altura inferior ou igual a 50m, efectivo inferior ou igual a 5000 pessoas;
Categoria de risco 4 (risco muito elevado): altura superior a 50m, efectivo superior a 5000 pessoas;

Utilização tipo IV - Edifícios Escolares

Utilização tipo V - Lares de Idosos e Hospitalares

Categoria de risco 1 (risco reduzido): altura inferior ou igual a 9m, efectivo inferior ou igual a 100 pessoas e efectivo em locais de risco D ou E inferior ou igual a 25 pessoas;
Categoria de risco 2 (risco moderado): altura inferior ou igual a 9m, efectivo inferior ou igual a 500 pessoas e efectivo em locais de risco D ou E inferior ou igual a 100 pessoas;
Categoria de risco 3 (risco elevado): altura inferior ou igual a 28m, efectivo inferior ou igual a 1500 pessoas e efectivo em locais de risco D ou E inferior ou igual a 400 pessoas;
Categoria de risco 4 (risco muito elevado): altura superior a 28m, efectivo superior a 1500 pessoas e efectivo em locais de risco D ou E superior a 400 pessoas;

Utilização tipo VI - Espectáculos

Utilização tipo IX - Espaços Desportivos e de Lazer

Categoria de risco 1 (risco reduzido): altura inferior ou igual a 9m, nenhum piso abaixo do plano de referência e efectivo inferior ou igual a 100 pessoas. Ou se for ao ar-livre, um efectivo inferior ou igual a 1000 pessoas;
Categoria de risco 2 (risco moderado): altura inferior ou igual a 28m, no máximo um piso abaixo do plano de referência e efectivo inferior ou igual a 1000 pessoas. Ou se for ao ar-livre, um efectivo inferior ou igual a 15000 pessoas;
Categoria de risco 3 (risco elevado): altura inferior ou igual a 28m, no máximo dois pisos abaixo do plano de referência e efectivo inferior ou igual a 5000 pessoas. Ou se for ao ar-livre, um efectivo inferior ou igual a 40000 pessoas;
Categoria de risco 4 (risco muito elevado): altura superior a 28m, mais do que dois pisos abaixo do plano de referência e efectivo superior a 5000 pessoas. Ou se for ao ar-livre, um efectivo superior a 40000 pessoas;

Utilização tipo VII - Restaurantes e Hóteis

Categoria de risco 1 (risco reduzido): altura inferior ou igual a 9m, efectivo igual ou inferior a 100 pessoas e no máximo 50 pessoas em locais de risco E;
Categoria de risco 2 (risco moderado): altura inferior ou igual a 9m, efectivo igual ou inferior a 500 pessoas e no máximo 200 pessoas em locais de risco E;
Categoria de risco 3 (risco elevado): altura inferior ou igual a 28m, efectivo igual ou inferior a 1500 pessoas e no máximo 800 pessoas em locais de risco E;
Categoria de risco 4 (risco muito elevado): altura superior a 28m, efectivo superior a 1500 pessoas, mais de 800 pessoas em locais de risco E;

Utilização tipo VIII - Edifícios Comerciais

Categoria de risco 1 (risco reduzido): altura inferior ou igual a 9m, nenhum piso abaixo do plano de referência e efectivo inferior ou igual a 100 pessoas;
Categoria de risco 2 (risco moderado): altura inferior ou igual a 28m, no máximo um piso abaixo do plano de referência e efectivo inferior ou igual a 1000 pessoas;
Categoria de risco 3 (risco elevado): altura inferior ou igual a 28m, no máximo dois pisos abaixo do plano de referência e efectivo inferior ou igual a 5000 pessoas;
Categoria de risco 4 (risco muito elevado): altura superior a 28m, mais do que dois pisos abaixo do plano de referência e efectivo superior a 5000 pessoas;

Utilização tipo X - Museus e Galerias Arte

Categoria de risco 1 (risco reduzido): altura inferior ou igual a 9m, efectivo inferior ou igual a 100 pessoas;
Categoria de risco 2 (risco moderado): altura inferior ou igual a 28m, efectivo inferior ou igual a 500 pessoas;
Categoria de risco 3 (risco elevado): altura inferior ou igual a 28m, efectivo inferior ou igual a 1500 pessoas;
Categoria de risco 4 (risco muito elevado): altura superior a 28m, efectivo superior a 1500 pessoas;

Utilização tipo XI - Bibliotecas e Arquivos

Categoria de risco 1 (risco reduzido): altura inferior ou igual a 9m, nenhum piso abaixo do plano de referência, efectivo inferior ou igual a 100 pessoas e carga de incêndio modificada não superior a 5000MJ/m2;
Categoria de risco 2 (risco moderado): altura inferior ou igual a 28m, até um piso abaixo do plano de referência, efectivo inferior ou igual a 500 pessoas e carga de incêndio modificada não superior a 50000MJ/m2;
Categoria de risco 3 (risco elevado): altura inferior ou igual a 28m, até dois pisos abaixo do plano de referência, efectivo inferior ou igual a 1500 pessoas e carga de incêndio modificada não superior a 150000MJ/m2;
Categoria de risco 4 (risco muito elevado): altura superior a 28m, mais de dois pisos abaixo do plano de referência, efectivo superior a 1500 pessoas e carga de incêndio modificada superior a 150000MJ/m2;

Utilização tipo XII - Industriais, Oficinas e Armazéns

Categoria de risco 1 (risco reduzido): carga de incêndio modificada não superior a 500MJ/m2, nenhum piso abaixo do plano de referência. Se ao ar livre, carga de incêndio modificada não superior a 1000MJ/m2;
Categoria de risco 2 (risco moderado): carga de incêndio modificada não superior a 5000MJ/m2, no máximo um piso abaixo do plano de referência. Se ao ar livre, carga de incêndio modificada não superior a 10000MJ/m2;
Categoria de risco 3 (risco elevado): carga de incêndio modificada não superior a 15000MJ/m2, no máximo um piso abaixo do plano de referência. Se ao ar livre, carga de incêndio modificada não superior a 30000MJ/m2;
Categoria de risco 4 (risco muito elevado): carga de incêndio modificada superior a 15000MJ/m2, mais do que um piso abaixo do plano de referência. Se ao ar livre, carga de incêndio modificada superior a 30000MJ/m2;

Nota:
- Local de risco D: local de um estabelecimento com permanência de pessoas acamadas ou destinado a receber crianças com idade não superior a seis anos ou pessoas limitadas na mobilidade ou nas capacidades de percepção e reacção a um alarme;
- Local de risco E: local de um estabelecimento destinado a dormida, em que as pessoas não apresentem as limitações indicadas nos locais de risco D;