Medidas de autoprotecção
De acordo com a legislação, as medidas de autoprotecção aplicáveis variam de acordo com a utilização tipo e categoria de risco. Enquanto para alguns edifícios são apenas necessários registos de segurança e procedimentos de prevenção, naqueles de maior dimensão e maior risco um plano de prevenção interno, um plano de emergência interno e simulacros a realizar todos os anos.
Registos de Segurança:
Onde se registam todas as ocorrências relacionadas com a segurança contra incêndios, em concreto fiscalizações, manutenções de equipamentos de segurança, falsos alarmes, formações, simulacros, etc. Estes registos devem incluir: Mais...Procedimentos de Prevenção:
Procedimentos de exploração e utilização dos espaços para que existam as condições adequadas de: a) Acessibilidade dos meios de socorro às áreas da utilização-tipo; b) Acessibilidade dos veículos de bombeiros aos meios de abastecimento de água... Mais...Plano de Prevenção:
Indica a organização e os procedimentos que uma entidade deve adotar para prevenir a ocorrência de incêndios, manter o nível de segurança decorrente das medidas de autoproteção adotadas, e garantir a preparação para... Mais...Procedimentos de Emergência:
Procedimentos de alarme, a cumprir em caso de deteção ou perceção de um incêndio; procedimentos de alerta; procedimentos a adotar para garantir a evacuação rápida e segura dos espaços em risco ... Mais...Planos de Emergência:
Um plano de emergência interno de um edifício ou recinto, deve estabelecer como evacuar os ocupantes em risco, limitar a propagação e os danos dos incêndios, recorrendo a meios próprios. Mais...Formação em Segurança Contra Incêndios:
A formação deve incluir ações para melhorar as competências dos utilizadores dos espaços, o que permitirá que um estabelecimento/edifício/recinto cumpra os seus objetivos... Mais...Simulacros de Incêndio:
Para as utilizações-tipo que tenham um plano de emergência interno devem ser realizados exercícios com os objectivos de teste desse plano e de treino dos ocupantes, para criar rotinas de comportamento e de actuação... Mais...Na fase de concepção das medidas de autoprotecção, podem ser solicitadas à ANPC consultas prévias sobre a adequação das propostasde solução para satisfação das exigências de segurança contra incêndio.